Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE

Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel

A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) a título

Da diferença entre os termos perigo e risco

, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

Justiça determina reintegração de posse de chácara

, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos

1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC

Acusada de servir de ?pombo-correio? da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado

pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor